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  • Projeto de Lei nº 96/2017

    ACRESCENTA O PARÁ GRAFO §2º, §3º E §4º AO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 07/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 942/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2017

    DENOMNA AVENIDA NELSON JOSÉ DE CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 24/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 813/2017
    Norma Derivada: LEI 6726/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2017

    DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 760/2017
    Documentos Acessórios: Aprovação do Projeto , Recebimento do Projeto , Não Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2017

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 759/2017
    Norma Derivada: LEI 6725/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2017

    DENOMINA RUA GERALDO CAVINA DE SIQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 15/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 740/2017
    Norma Derivada: LEI 6722/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2017

    ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.800 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E SUAS ALTERAÇÕES, A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 12/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 722/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2017

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI 3.800 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E SUAS ALTERAÇÕES, A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 12/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 721/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2017

    DENOMINA RUA OCTÁVIO BUENO MASCHIETTO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 09/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 671/2017
    Norma Derivada: LEI 6712/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2017

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 635/2017
    Matéria Anexada: PR 7/2017
    Documentos Acessórios: Não Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2017

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 11/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 509/2017
    Norma Derivada: LEI 6711/2017
    Texto Integral